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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:04
Câmara debate legalização de bingos
Promotor revela que Fernandinho Beira-Mar comprou bingo para lavar dinheiro do crime
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:35
Juízes questionam mudança de voto no CNJ
Eles alegam que o voto escrito, divulgado em 23/4 último, não corresponde ao voto lido e aprovado em plenário no dia 20/4.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:55
Ação penal originária. Queixa-crime por injúria.
Palavras proferidas em audiência de conciliação em processo por crime contra honra iniciado por desembargador contra jornalista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:05
Conflito negativo de competência. Queixa-crime. Lei de imprensa.
Calúnia praticada, em tese, por jornalista. Carta publicada em blog.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:36
Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada
, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:15
TJMA absolve jornalista em processo de calúnia e difamação
Jornalista teria afirmado, falsamente, em uma delegacia de polícia e perante o presidente da
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:30
Tribunal determina recebimento de queixa-crime contra jornalista
Relator do recurso afirmou em seu voto que há indícios da autoria e materialidade do crime
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 19:51
Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal
O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 17:29
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:58
Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, alegava ter sido difamado pelo jornalista Luis
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:34
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:30
Jornalista é condenado a indenizar advogado criminalista
prática de crime, sem a necessária investigação jornalística e sem a consideração dos efeitos das
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:30
Corte Especial rejeita queixa-crime de jornalista contra desembargador do Paraná
STJ rejeitou a queixa-denúncia em razão da ausência de documentação comprovadora do suposto crime cometido contra o desembargador
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:32
Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?
Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:11
Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:25
Denúncia de jornalista contra deputado é arquivada por ausência de provas
Suposta vítima pode responder pelo crime de denunciação caluniosa.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:46
Jornal e empresário terão de indenizar jornalista
Profissional foi creditado como responsável por veículo sem autorização
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 17:30
Corte Especial rejeita queixa-crime de jornalista contra desembargador do Paraná
O STJ rejeitou a queixa-crime ajuizada por um jornalista contra um desembargador por não haver
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:23
Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos
Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.